Em entrevista à Voz do Brasil, ministra das Mulheres ressalta importância da união entre os Três Poderes, do acesso à justiça e do protagonismo masculino no combate à violência de gênero
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira, 5 de fevereiro, a ministra Márcia Lopes (Mulheres) detalhou os objetivos e a abrangência do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado na última quarta-feira (4). A iniciativa histórica articula Executivo, Legislativo e Judiciário em uma resposta integrada à violência de gênero, que vitima quatro mulheres a cada 24 horas no país.
“Precisamos chegar antes. O Estado precisa chegar antes e, para isso, toda participação é muito importante”, destacou. “Somos um país com 5.570 municípios, 27 Unidades Federativas e para tudo que o nível federal for estabelecer, organizar e se comprometer a fazer é fundamental o diálogo com as instâncias”, completou.
Precisamos chegar antes. O Estado precisa chegar antes e, para isso, toda participação é muito importante. Somos um país com 5.570 municípios, 27 Unidades Federativas e para tudo que o nível federal for estabelecer, organizar e se comprometer a fazer é fundamental o diálogo com as instâncias”
Márcia Lopes, ministra das Mulheres
O objetivo da iniciativa, complementa a ministra, é prevenir a violência de gênero no país e acelerar o cumprimento de medidas protetivas, além de fortalecer redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, assegurando que as mulheres tenham espaço para registrar um boletim de ocorrência sem que haja resistência dos agentes públicos.
“O Pacto traz como objetivos fundamentais dar celeridade aos processos envolvidos com as mulheres, assegurar que tenham espaço para fazer boletim de ocorrência e não haja resistência dos agentes em fazer isso. Que elas sejam acolhidas nas delegacias, sejam mulheres indígenas, das ruas, de todos os setores, principalmente as mulheres negras, que, de novo, têm uma carga maior ainda, porque há racismo e muitos preconceitos. Temos uma situação vexatória em relação às mulheres negras da periferia. Por isso temos um plano de ação integrado entre os Três Poderes”, explicou a ministra.
Márcia Lopes ressaltou que a iniciativa foi impulsionada, apoiada e incentivada diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, ao recriar o Ministério das Mulheres, estabeleceu como prioridade o enfrentamento às desigualdades e violências sofridas pelas brasileiras. “Quando ele sancionou a Lei de Igualdade Salarial, em 2023, para que a mesma função recebesse o mesmo salário, é porque ele quer ver as mulheres protagonistas, participantes, se sentindo seguras, protegidas, cuidadas e participando do desenvolvimento do país”, afirmou.
LUTA DOS HOMENS – A violência contra a mulher, segundo a ministra, tem raiz no machismo, na misoginia e no patriarcado, três mecanismos interligados de opressão de gênero que precisam ser respondidos pelo Poder Público. Ela apontou ainda a necessidade de uma quebra de paradigma que transfira a responsabilidade do enfrentamento das mulheres para os homens, especialmente aqueles em posições de poder. “Por isso, o presidente Lula, diante de tantos casos, tomou a decisão de liderar. Ele dizia para nós, para a Janja [Lula da Silva, primeira-dama do Brasil], para a Gleisi [Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais], para mim, para ministros e ministras, que não entendia porque as mulheres, além de serem as vítimas, ainda tinham que ficar lutando sozinhas contra isso. E quem tinha de lutar, enfrentar, e não se constranger, mas assumir o protagonismo são os homens. Então, o presidente assumiu a liderança nesta campanha, principalmente junto aos homens”, relembrou.
