A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Camaçari se reuniu, nesta terça-feira (20/10), e aprovou quatro projetos de lei voltados à inclusão, à acessibilidade e à conscientização sobre doenças. As propostas aprovadas foram encaminhadas ao plenário para deliberação. Durante a reunião, outros três projetos foram retirados de pauta para melhor adequação dos textos.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Nº 046/2026, de autoria do vereador Dentinho do Sindicato (PT), que propõe a criação do Jardim Neurosensorial no Horto Florestal de Camaçari. O espaço será destinado ao estímulo do desenvolvimento, à inclusão, ao acolhimento e ao bem-estar de crianças e adolescentes atípicos.
Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei Nº 070/2026, de autoria do vereador João Dão (PSB), que prevê a disponibilização obrigatória de protetores auditivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos centros comerciais do tipo shopping center localizados no município.
A comissão aprovou ainda duas propostas de autoria da vereadora Sales Brito (PSD) relacionadas à conscientização e à prevenção do câncer infantojuvenil. O Projeto de Lei Nº 078/2026 institui o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil, com inclusão da data no calendário oficial de eventos do município. Já o Projeto de Lei Nº 079/2026 estabelece a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e do Câncer Ocular Infantil, denominada “Olhar para a Vida”.
Três matérias tiveram a análise adiada para que os textos possam passar por adequações. De autoria da vereadora Sales Brito, os Projetos de Lei N º 075/2026 e Nº 077/2026 tratam, respectivamente, da produção de informações e do monitoramento epidemiológico da endometriose, além da promoção do diagnóstico precoce da doença em Camaçari. Após longa discussão, o procurador que atua na Comissão, Cristiano Cruz, sugeriu a união das duas matérias em um único projeto, para que possa abarcar de forma mais plena os objetivos propostos. A sugestão foi aceita pelos vereadores que compõem o colegiado e os projetos deverão passar pelos trâmites necessários.
Também foi retirado de pauta o Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do vereador Ivandel Pires, que prevê a divulgação permanente das consultas, dos exames, dos procedimentos e das especialidades disponíveis para agendamento nas unidades de saúde do município, incluindo a quantidade de vagas ofertadas.
O presidente da Comissão de Saúde, vereador Dr. Elias Natan (PSDB), destacou que a retirada das propostas não representa o encerramento da análise das matérias, mas uma oportunidade para aprimorar a redação e assegurar maior clareza e adequação dos textos.
“Nosso objetivo é garantir que os projetos tramitem com a maior qualidade possível. A retirada de pauta é uma medida responsável, que permite avaliar melhor a redação das propostas, realizar os ajustes necessários e buscar textos mais claros e adequados à realidade do município. Queremos que as matérias avancem bem estruturadas e possam contribuir efetivamente para a população de Camaçari”, explicou.
